ISTO É INDEPENDENTE
N° Edição: 2322 | 23.Mai.14 - 20:50 | Atualizado em 24.Mai.14 - 17:04
A intocável Camargo Corrêa
Toda vez que uma investigação ameaça a empreiteira, provas são anuladas, delegados trocam de função e inquéritos terminam
engavetados
Nove
em cada dez escândalos de corrupção no Brasil têm a participação de
empreiteiras. Nos inquéritos, elas sempre aparecem despejando dinheiro nas
campanhas eleitorais, emprestando jatinhos e outras benesses aos
poderosos. Nos últimos anos, algumas delas foram pegas
em operações da Polícia Federal e acabaram banidas do mercado. Isso
ocorreu com companhias pequenas como a Gautama, mas também com grandes
como a Delta.
Uma delas, porém, permanece intocável. Toda vez que uma
investigação da Polícia Federal ou do Ministério Público ameaça a
gigante Camargo Corrêa, provas são anuladas, delegados são removidos de
função e inquéritos acabam engavetados.
A PROTEGIDA
Quando a Operação respingou na Camargo Corrêa, o inquérito foi paralisado.
O mesmo ocorreu durante as investigações da Castelo de Areia
Assim
ocorreu na segunda-feira 19, com a decisão do ministro Teori Zavascki,
do Supremo Tribunal Federal, de suspender todas as ações penais e
inquéritos relacionados à Operação Lava Jato, investigação sobre esquema
de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. Por meio de
liminar, Zavascki determinou ainda a libertação dos 12 réus, inclusive
do ex-diretor da
Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. No dia
seguinte, reconsiderou a medida e manteve a prisão de 11 dos
investigados, deixando em liberdade apenas Costa. O ministro entendeu
que a competência para investigar o caso é do STF, uma vez que há
indícios da participação de parlamentares, que possuem foro
privilegiado.
Até então responsável pelo inquérito, o juiz da 13ª
Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, seguia investigando o caso, mas
havia separado e enviado ao Supremo a parte que citava os deputados
André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA). Zavascki considerou a
medida insuficiente e acusou Moro de extrapolar suas funções. Agora, só
depois de analisar todos os oito processos vinculados ao inquérito
central da Lava Jato é que o ministro se pronunciará sobre o rumo do
caso. Ele pode desmembrar e mandar para primeira instância quem não tem
foro privilegiado ou decidir julgar o caso num bloco só,
cabendo ao STF toda a instrução penal e o julgamento.
A decisão de
Zavascki foi tomada um dia depois de surgirem novos indícios do
envolvimento da Camargo Corrêa no esquema de Youssef. Ao analisar
grampos e mensagens de texto interceptadas, a PF descobriu que o
personagem citado pelo doleiro como “Leitoso” era Eduardo Leite, nada
menos que o vice-presidente da empreiteira. Líder do consórcio CNCC, que
constrói a Refinaria de Abreu e Lima, a Camargo Corrêa virou alvo da
Lava Jato por ter repassado R$ 29,2 milhões a empresas do doleiro. Como
as empresas do doleiro eram de fachada, a PF suspeita que o dinheiro
teria sido usado para o pagamento de políticos. O Tribunal de Contas da
União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento nas obras de
terraplanagem de Abreu e Lima. As obras como um todo estão atrasadas e o
custo global disparou dos US$ 2,5 bilhões iniciais para quase US$ 20
bilhões.
PRISÃO
Em 2009, um dos
diretores da Camargo Corrêa foi preso durante operação
da Polícia Federal. O inquérito, que também incriminava
políticos influentes, foi suspenso meses depois
Nas
mensagens interceptadas pela PF, o vice-presidente da Camargo Corrêa
parece ter uma relação próxima com Youssef, que o chama de “amigo” e
reclama a um interlocutor que estava com dificuldades de cobrar um
empréstimo de 12 milhões – a PF não sabe se dólares ou reais. “Tô com um
pepinão aqui na Camargo que você nem imagina. Cara me deve 12 paus (R$
12 milhões ou US$ 12 milhões), não paga. Pior que diretor é amigo,
vice-presidente é amigo”, escreveu o doleiro.
Com a possível
estagnação das investigações da Lava Jato, repete-se o enredo de
impunidade ocorrido em 2009 no âmbito da Operação Castelo de Areia.
Presidido pelo juiz Fausto De Sanctis, o inquérito tinha como alvo
principal a Camargo Corrêa, acusada de crimes financeiros e lavagem de
dinheiro. A procuradora Karen Louise Khan apresentou denúncia contra
três executivos da Camargo: Pietro Francesco Bianchi, Darcio Brunato e
Fernando Dias Gomes. Assim como agora, o caso também envolvia um
doleiro, chamado Kurt Paulo Pickel, indiciado por evasão de divisas e
câmbio ilegal.
Os diretores teriam pago propina a políticos, partidos
e agentes públicos para vencer a licitação de grandes obras, entre elas
a construção de 23 embarcações para a Transpetro. O dinheiro era
enviado para contas em nome de offshores por meio do doleiro. No curso
das investigações, a PF apreendeu na casa de Bianchi um arquivo de 54
planilhas com nomes de políticos e valores de “caixa 2” pagos pela
empreiteira. Surgiram nomes de peso, como o do ex-diretor da Eletronorte
Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci. Em janeiro de
2010, a ação penal contra os diretores foi suspensa por liminar do então
presidente do STJ, ministro César
Asfor Rocha. Em abril de 2011, a 6ª Câmara daquela Corte decidiu anular
todas as provas obtidas pela quebra generalizada de sigilo telefônico
com base em denúncia anônima.
sábado, 13 de setembro de 2014
O QUE DIZER DIANTE DE FATOS?
"Quem pariu Matheus que o embale..."
OS MILITARES VÃO ASSISTIR DE CAMAROTE A MERDA FEITA PELA MAIORIA CIVIL
PORTADORA DE TÍTULO DE ELEITOR.
Costumo
ler quase tudo o que me cai nas mãos, e acho sensacional quando alguém
foge da "regra." Ultimamente, em particular os militares, tanto ativos
como inativos , estão com as armas voltadas para os atuais chefes,
reivindicando alguma atitude em relação aos destinos do País.
Acontece que todos (civis e militares), conceituam as Forças Armadas como o "xerife" da Nação (ao longo da História, desde o Império, era assim mesmo), e, agora, a realidade é diferente, pois uma intervenção militar hoje, certamente levaria a uma guerra civil, e isso ninguém quer. A posição do MILITAR autor do texto a seguir muda nossa ótica e, sem preâmbulos, coloca a "bomba" no colo da "Força Civil". Quem pariu mateus que o embale!!! Esclarecedor texto!
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porque a direção é mais importante
que a velocidade".
Clarice Lispector
COMO A MEDICINA DA DOENÇA FUNCIONA
Carlos Bayma (médico)Aos 30 anos, você tem uma depressãozinha, uma tristeza meio persistente: prescreve-se FLUOXETINA.
A Fluoxetina dificulta seu sono. Então, prescreve-se CLONAZEPAM, o Rivotril da vida. O Clonazepam o deixa meio bobo ao acordar e reduz sua memória. Volta ao doutor.
Ele nota que você aumentou de peso. Aí, prescreve SIBUTRAMINA.
A Sibutramina o faz perder uns quilinhos, mas lhe dá uma taquicardia incômoda. Novo retorno ao doutor. Além da taquicardia, ele nota que você, além da "batedeira" no coração, também está com a pressão alta.
Então, prescreve-lhe LOSARTANA e ATENOLOL, este último para reduzir sua taquicardia.
Você já está com 35 anos e toma: Fluoxetina, Clonazepam, Sibutramina, Losartana e Atenolol. E, aparentemente adequado, um "polivitamínicos"
é prescrito. Como o doutor não entende nada de vitaminas e minerais, manda que você compre um "Polivitamínico de A a Z" da vida, que pra muito pouca coisa serve. Mas, na mídia, Luciano Huck disse que esse é ótimo. Você acreditou, e comprou. Lamento!
Já se vão R$ 350,00 por mês. Pode pesar no orçamento. O dinheiro a ser gasto em investimentos e lazer, escorre para o ralo da indústria farmacêutica. Você começa a ficar nervoso, preocupado e ansioso
(apesar da Fluoxetina e do Clonazepam), pois as contas não batem no fim do mês. Começa a sentir dor de estômago e azia. Seu intestino fica "preso". Vai a outro doutor. Prescrição: OMEPRAZOL + DOMPERIDONA +
LAXANTE "NATURAL".
Os sintomas somem, mas só os sintomas, apesar da "escangalhação" que virou sua flora intestinal. Outras queixas aparecem. Dentre elas, uma é particularmente perturbadora: aos 37 anos, apenas, você não tem mais
potência sexual. Além de estar "brochando" com frequência, tem pouquíssimo esperma e a libido está embaixo dos pés.
Para o doutor da medicina da doença, isso não é problema. Até manda você escolher o remédio: SILDANAFIL, TADALAFIL, LODENAFIL ou
VARDENAFIL, escolha por pim-pam-pum. Sua potência melhora, mas, como consequência, esses remédios dão uma tremenda dor de cabeça, palpitação, vermelhidão e coriza. Não há problema, o doutor aumenta a dose do ATENOLOL e passa uma NEOSALDINA para você tomar antes do sexo.
Se precisar, instila um "remedinho" para seu corrimento nasal, que sobrecarrega seu coração.
Quando tudo parecia solucionado, aos 40 anos, você percebe que seus dentes estão apodrecendo e caindo. (entre nós, é o antidepressivo).
Você já está com 35 anos e toma: Fluoxetina, Clonazepam, Sibutramina, Losartana e Atenolol. E, aparentemente adequado, um "polivitamínicos"
é prescrito. Como o doutor não entende nada de vitaminas e minerais, manda que você compre um "Polivitamínico de A a Z" da vida, que pra muito pouca coisa serve. Mas, na mídia, Luciano Huck disse que esse é ótimo. Você acreditou, e comprou. Lamento!
Já se vão R$ 350,00 por mês. Pode pesar no orçamento. O dinheiro a ser gasto em investimentos e lazer, escorre para o ralo da indústria farmacêutica. Você começa a ficar nervoso, preocupado e ansioso
(apesar da Fluoxetina e do Clonazepam), pois as contas não batem no fim do mês. Começa a sentir dor de estômago e azia. Seu intestino fica "preso". Vai a outro doutor. Prescrição: OMEPRAZOL + DOMPERIDONA +
LAXANTE "NATURAL".
Os sintomas somem, mas só os sintomas, apesar da "escangalhação" que virou sua flora intestinal. Outras queixas aparecem. Dentre elas, uma é particularmente perturbadora: aos 37 anos, apenas, você não tem mais
potência sexual. Além de estar "brochando" com frequência, tem pouquíssimo esperma e a libido está embaixo dos pés.
Para o doutor da medicina da doença, isso não é problema. Até manda você escolher o remédio: SILDANAFIL, TADALAFIL, LODENAFIL ou
VARDENAFIL, escolha por pim-pam-pum. Sua potência melhora, mas, como consequência, esses remédios dão uma tremenda dor de cabeça, palpitação, vermelhidão e coriza. Não há problema, o doutor aumenta a dose do ATENOLOL e passa uma NEOSALDINA para você tomar antes do sexo.
Se precisar, instila um "remedinho" para seu corrimento nasal, que sobrecarrega seu coração.
Quando tudo parecia solucionado, aos 40 anos, você percebe que seus dentes estão apodrecendo e caindo. (entre nós, é o antidepressivo).
Tome grana pra gastar com o dentista. Nessa mesma época, outra
constatação: sua memória está falhando bem mais que o habitual. Mais uma vez, para seu doutor, isso não é problema: GINKGO BILOBA é prescrito.
Nos exames de rotina, sua glicose está em 110 e seu colesterol em 220. Nas costas da folha de receituário, o doutor prescreve METFORMINA + SINVASTATINA. "É para evitar Diabetes e Infarto", diz o cuidador de
sua saúde ( ? ! ).
Aos 40 e poucos anos, você já toma: FLUOXETINA, CLONAZEPAM, LOSARTANA, ATENOLOL, POLIVITAMÍNICO de A a Z, OMEPRAZOL, DOMPERIDONA, LAXANTE "NATURAL", SILDENAFIL, VARDENAFIL, LODENAFIL ou TADALAFIL, NEOSALDINA (ou "Neusa", como chamam), GINKGO BILOBA, METFORMINA e SINVASTATINA
(convenhamos, isso está muito longe de ser saudável!). Mil reais por mês! E sem saúde!!!
Entretanto, você ainda continua deprimido, cansado e engordando. O doutor, de novo. Troca a Fluoxetina por DULOXETINA, um antidepressivo "mais moderno". Após dois meses você se sente melhor (ou um pouco
"menos ruim"). Porém, outro contratempo surge: o novo antidepressivo o faz urinar demoradamente e com jato fraco. Passa a ser necessário levantar duas vezes à noite para mijar. Lá se foi seu sono, seu
descanso extremamente necessário para sua saúde. Mas isso é fácil para seu doutor: ele prescreve TANSULOSINA, para ajudar na micção, o ato de
urinar. Você melhora, realmente, contudo... não ejacula mais. Não sai nada! Vou parar por aqui. É deprimente. Isso não é medicina. Isso não é saúde.
Essa história termina com uma situação cada vez mais comum: a DERROCADA EM BLOCO da sua saúde. Você está obeso, sem disposição, com sofrível ereção e memória e concentração deficientes. Diabético, hipertenso e com suspeita de câncer. Dentes: nem vou falar. O peso elevado arrebentou seu joelho (um doutor cogitou até colocar uma prótese). Surge na sua cabeça a ideia maluca de procurar um CIRURGIÃO
BARIÁTRICO, para "reduzir seu estômago" e um PSICOTERAPEUTA para cuidar de seu juízo é aconselhado.
Sem grana, triste, ansioso, deprimido, pensando em dar fim à sua minguada vida e... DOENTE, muito doente! Apesar dos "remédios" (ou por causa deles!!).
A indústria farmacêutica? "Vai bem, obrigado!", mais ainda com sua valiosa contribuição por anos ou décadas. E o seu doutor? "Bem, obrigado!", graças à sua doença (ou à doença plantada passo-a-passo em sua vida).
constatação: sua memória está falhando bem mais que o habitual. Mais uma vez, para seu doutor, isso não é problema: GINKGO BILOBA é prescrito.
Nos exames de rotina, sua glicose está em 110 e seu colesterol em 220. Nas costas da folha de receituário, o doutor prescreve METFORMINA + SINVASTATINA. "É para evitar Diabetes e Infarto", diz o cuidador de
sua saúde ( ? ! ).
Aos 40 e poucos anos, você já toma: FLUOXETINA, CLONAZEPAM, LOSARTANA, ATENOLOL, POLIVITAMÍNICO de A a Z, OMEPRAZOL, DOMPERIDONA, LAXANTE "NATURAL", SILDENAFIL, VARDENAFIL, LODENAFIL ou TADALAFIL, NEOSALDINA (ou "Neusa", como chamam), GINKGO BILOBA, METFORMINA e SINVASTATINA
(convenhamos, isso está muito longe de ser saudável!). Mil reais por mês! E sem saúde!!!
Entretanto, você ainda continua deprimido, cansado e engordando. O doutor, de novo. Troca a Fluoxetina por DULOXETINA, um antidepressivo "mais moderno". Após dois meses você se sente melhor (ou um pouco
"menos ruim"). Porém, outro contratempo surge: o novo antidepressivo o faz urinar demoradamente e com jato fraco. Passa a ser necessário levantar duas vezes à noite para mijar. Lá se foi seu sono, seu
descanso extremamente necessário para sua saúde. Mas isso é fácil para seu doutor: ele prescreve TANSULOSINA, para ajudar na micção, o ato de
urinar. Você melhora, realmente, contudo... não ejacula mais. Não sai nada! Vou parar por aqui. É deprimente. Isso não é medicina. Isso não é saúde.
Essa história termina com uma situação cada vez mais comum: a DERROCADA EM BLOCO da sua saúde. Você está obeso, sem disposição, com sofrível ereção e memória e concentração deficientes. Diabético, hipertenso e com suspeita de câncer. Dentes: nem vou falar. O peso elevado arrebentou seu joelho (um doutor cogitou até colocar uma prótese). Surge na sua cabeça a ideia maluca de procurar um CIRURGIÃO
BARIÁTRICO, para "reduzir seu estômago" e um PSICOTERAPEUTA para cuidar de seu juízo é aconselhado.
Sem grana, triste, ansioso, deprimido, pensando em dar fim à sua minguada vida e... DOENTE, muito doente! Apesar dos "remédios" (ou por causa deles!!).
A indústria farmacêutica? "Vai bem, obrigado!", mais ainda com sua valiosa contribuição por anos ou décadas. E o seu doutor? "Bem, obrigado!", graças à sua doença (ou à doença plantada passo-a-passo em sua vida).
Maio de 2014 foi o mais quente do mundo desde 1880
A temperatura média na superfície terrestre e dos oceanos atingiu 15,54 graus Celsius em maio, isto é, 0,74°C a mais que a média de 14,8°C no século XX.
Também foi o 39º mês de maio consecutivo e o 351º mês seguido em que a temperatura global do planeta esteve acima da média do século XX, explicou a NOAA.
A última vez em que a temperatura de um mês de maio foi inferior à média do século XX remontava a 1976. O último mês em que a temperatura esteve abaixo da média no século passado foi em fevereiro de 1985.
A maior parte do planeta viveu em maio deste ano temperaturas mais quentes do que a média com picos de calor no leste do Cazaquistão, partes da Indonésia e o noroeste da Austrália, entre outros.
No entanto, partes do nordeste do Atlântico e locais limitados no noroeste e sudoeste do Pacífico, assim como nas águas oceânicas do sul da América, foram mais frias do que a média.
A temperatura de abril de 2014 esteve a par com a de 2010, que tinha sido a mais quente registrada no planeta aquele mês desde 1880, segundo a NOAA.
Segundo prognósticos da NOAA, há 70% de probabilidades de que a corrente quente do Pacífico El Niño volte a aparecer este verão no hemisfério norte e 80% de possibilidades de que surja durante o outono e inverno próximos, o que poderia ter um impacto importante nas temperaturas e nas precipitações em todo o mundo. (Fonte: Terra)
MPF ajuíza ação contra ex-prefeito acusado de superfaturar merenda escolar
TRAIRI
Denúncia do MPF aponta que Josimar Moura Aguiar gerou prejuízo de cerca de R$ 500 mil ao cometer irregularidades com verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)
08/08/2014 O Ministério Público Federal (MPF) em Itapipoca ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Trairi (CE), Josimar Moura Aguiar, e o ex-ordenador de despesa da secretaria de Educação, Mamede Vieira Filho, por irregularidades na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).De acordo com o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, autor da ação, o ex-prefeito é responsável por danos causados pelo superfaturamento de compras e aplicação irregular de verba, totalizando quase R$ 500 mil em irregularidades com dinheiro do Pnae. Durante a gestão de Aguiar, a Prefeitura adquiriu merenda escolar e material de consumo a preços que chegaram a superar em 200% o valor pago por produto similar no comércio.
Procedimento instaurado para investigar o caso apontou que houve a compra superfaturada de merenda escolar e material de consumo pela gestão do município durante os anos de 2006 e 2007. Consta na ação do MPF que as compras foram feitas com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Auditoria do FNDE concluiu que os gestores causaram prejuízo próximo de R$ 150 mil no biênio apurado. Também ficou constatado que o ex-prefeito Josimar Moura Aguiar forneceu a alimentação adquirida pelo PNAE a alunos de outro programa - Peja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) -, que já conta com verba própria para a mesma finalidade. Os valores dos gêneros alimentícios chegaram a cerca de R$ 120 mil. Por causa do desvio indevido, 25 escolas deixaram de receber merenda escolar.
Dentre os produtos analisados com superfaturamento, estão itens do cardápio escolar, como suco concentrado, flocos de milho, açúcar granulado, macarrão; bem como materiais de uso escolar, como canetas e papéis para impressão.
Na ação instaurada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, o MPF pede que a Justiça Federal condene os responsáveis pelos atos de improbidade, o ressarcimento integral dos prejuízos, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
fone: (85) 3266.7457 / 3266.7458
prce-ascom@mpf.mp.br
twitter.com/mpf_ce
Facebook: /MPFederal
Água Doce: MMA libera R$ 24 milhões para o Ceará
O programa Água Doce, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente,
destinará recursos para a implantação, recuperação e gestão de 222
sistemas de dessalinização nos 48 municípios mais críticos do Ceará. Com
isso, serão beneficiadas com água potável cerca de 89 mil pessoas
residentes em comunidades rurais do semiárido cearense.
“Esse programa demonstra o compromisso do Governo Federal, em parceria com o Governo do Ceará, de ampliar a segurança hídrica para a população rural do semiárido brasileiro, como medida de adaptação às mudanças climáticas, em face da seca que assola a região nos últimos 3 anos”, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A região é uma das mais críticas em termos de águas subterrâneas. Cerca de 80% do seu território encontra-se sobre o embasamento cristalino, onde predominam solos rasos. Os poços localizados nessas zonas cristalinas, em sua maioria, apresentam concentrações de sais que colocam em risco a saúde humana.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, explica que o programa busca o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas com características salinas e salobras, incorporando cuidados técnicos, sociais e ambientais na gestão dos sistemas de dessalinização.
A primeira fase do convênio já foi concluída pelo estado do Ceará, no qual 667 comunidades foram diagnosticadas nos 48 municípios mais críticos do semi-árido cearense. “A liberação dos recursos que ora tem lugar permitirá o início da fase de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce”, destaca o secretário.
O convênio prevê a realização de 667 diagnósticos técnico-ambientais e 444 testes de vazão em poços profundos. (Fonte: MMA)
“Esse programa demonstra o compromisso do Governo Federal, em parceria com o Governo do Ceará, de ampliar a segurança hídrica para a população rural do semiárido brasileiro, como medida de adaptação às mudanças climáticas, em face da seca que assola a região nos últimos 3 anos”, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A região é uma das mais críticas em termos de águas subterrâneas. Cerca de 80% do seu território encontra-se sobre o embasamento cristalino, onde predominam solos rasos. Os poços localizados nessas zonas cristalinas, em sua maioria, apresentam concentrações de sais que colocam em risco a saúde humana.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão, explica que o programa busca o aproveitamento sustentável de águas subterrâneas com características salinas e salobras, incorporando cuidados técnicos, sociais e ambientais na gestão dos sistemas de dessalinização.
A primeira fase do convênio já foi concluída pelo estado do Ceará, no qual 667 comunidades foram diagnosticadas nos 48 municípios mais críticos do semi-árido cearense. “A liberação dos recursos que ora tem lugar permitirá o início da fase de implantação dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce”, destaca o secretário.
O convênio prevê a realização de 667 diagnósticos técnico-ambientais e 444 testes de vazão em poços profundos. (Fonte: MMA)
Brasil tem alto consumo de peixes que podem desaparecer
Com o maior consumo de pescado, o mercado nacional está aquecido. As principais espécies de peixes e crustáceos consumidos no país são de água salgada, como a sardinha, o namorado a garoupa e o camarão-rosa. Embora não estejam ameaçadas de extinção, estas espécies são consideradas sobrexploradas – o que exige um cuidado especial na questão do manejo pesqueiro, pois seus estoques estão em níveis preocupantes e indicam potencial futuro de risco de extinção.
Para tentar garantir a manutenção do estoque dessas espécies, bem como daquelas que delas dependem, são adotados períodos nos quais a pesca é proibida – os de reprodução dos animais; além de tamanhos mínimos para captura dos peixes. Essas estratégias são importantes para a proteção do ecossistema marinho e para a manutenção dos estoques pesqueiros, que representam um modo de subsistência para mais de 1 milhão de pescadores no país, conforme dados do MPA.
O litoral brasileiro é um dos mais extensos do mundo, com 8,5 mil quilômetros de costa. Diante disso, a Zona Econômica Exclusiva (área marítima de uso do país correspondente a 200 milhas a partir da costa) é imensa e, consequentemente, a diversidade de ecossistemas e espécies – até hoje temos aproximadamente 1500 espécies marinhas conhecidas.
De acordo com a coordenadora do CEPSUL do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Roberta Aguiar dos Santos, o Brasil tem oficialmente 19 espécies de peixes marinhos ameaçados de extinção. Mas, na realidade, “este número é maior visto o resultado parcial do atual processo de avaliação do risco de extinção da fauna brasileira”, afirma a oceonógrafa, que ainda não divulga o resultado.
Entre elas, algumas têm o consumo proibido no Brasil por estarem seriamente ameaçadas de extinção, como o cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), o mero (Epinephelus itajara), o badejo-tigre (Mycteroperca tigris), o cação-anjo (Squatina occulta), o chrene-poveiro (Polyprion americanus) e a raia-viola (Rhinobatos horkelii), segundo dados do MPA e do Guia de consumo Responsável de Pescados da Unimonte.
Roberta faz um alerta para uma espécie já considerada extinta em algumas regiões do Brasil: o peixe-serra (gênero Pristis), que já não é encontrado há muitas décadas no Sudeste e Sul do Brasil, restando pequenas populações no Norte do país. Criticamente ameaçada em todo o mundo, a espécie é vítima da caça ilegal por ter suas barbatanas consumidas como uma iguaria, muito apreciada na China, e o óleo de fígado usado em medicamentos.
Fiscalização e participação social – De acordo com Emerson de Oliveira, coordenador de Ciência e Informação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, a participação social é essencial como complemento aos esforços públicos. “A fiscalização das embarcações e das atividades de pesca é indispensável para amenizar o problema no início da cadeia produtiva”. Ele completa explicando que “é necessário que os consumidores finais evitem o consumo de espécies ameaçadas de extinção, durante o período de defeso ou abaixo do tamanho indicado, pois essas são formas de contribuírem para amenizar o problema”.
No caso da sardinha lage, por exemplo, o tamanho mínimo (comprimento da extremidade da cabeça à extremidade da nadadeira caudal) é 15 cm; enquanto que para a garoupa a indicação é 47 cm. Já os períodos de defeso têm grande variedade: o camarão-rosa, por exemplo, não pode ser capturado entre os dias 1º de março a 31 de maio. Já a sardinha, possui dois períodos de defeso: de 1º de novembro a 01 de março e de 21 de julho a 20 de setembro.
O pescado é uma das proteínas animais mais consumidas no mundo: seu consumo é benéfico à saúde, sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o consumo per capita de 12 kg de peixe anualmente, por pessoa. A produção mundial de pescado atingiu 154 milhões de toneladas em 2011, sendo que a maior parte desse total foi destinada ao consumo humano.
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