Estado do Ceará conta com apenas seis aterros sanitários

04.03.2015

O depósito de resíduos em lixões está proibido, por Lei, desde agosto do ano passado, nos municípios brasileiros

Os lixões recebem a maior parte dos resíduos gerados

Foto: Fabiane de Paula

Em setembro de 2013, o Diário do Nordeste publicou dois cadernos Regional especiais sobre a PNRS no Ceará. De lá para cá, pouca coisa mudou

Juazeiro do Norte Seis meses após o fim do prazo concedido pelo governo federal para que os municípios se adequassem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a maioria das cidades do Estado do Ceará não conseguiu, ainda, elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), peça primordial na garantia do recebimento de recursos da União para dar fim aos lixões e instalar aterros sanitários, por meio de sistemas consorciados.
Dos 184 municípios que formam o Estado, apenas a capital, Fortaleza, cumpriu o prazo estabelecido para criação do PGRS. Até o fim do ano passado, somente os 27 municípios inseridos na Bacia do Poti, nas regiões de Crateús e Inhamuns, também tinham conseguido elaborar seus planos de gerenciamento.
Nos últimos anos houve pouco avanço em relação à criação de aterros sanitários no Estado. O Ceará passou cerca de 16 anos com apenas quatro aterros, localizados nos municípios de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Sobral. Recentemente, dois novos aterros foram construídos, nos municípios de Mauriti e Brejo Santo, ambos na região do Cariri. O número de aterros existentes no Ceará, no entanto, é insignificante em relação ao que determina a legislação em vigor.
De olho nos atrasos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) cobra dos municípios o cumprimento da PNRS, realizando, em muitos casos, Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). Pela Lei, o lixo tem que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano tem que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Falta de recursos
Os municípios, por sua vez, alegam falta de condições financeiras para elaboração dos PGRS e instalação dos aterros sanitários. "Não há um único município de pequeno e médio porte no Ceará que consiga elaborar seu Plano de Gerenciamento e construir, individualmente, um aterro sanitário. Toda a demora em relação ao cumprimento da Política Nacional se dá por falta de recurso nos municípios. Quando criaram a legislação esqueceram de disponibilizar mecanismos que garantissem o aporte de recurso para os municípios brasileiros", avaliou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.
Prefeito do município de Piquet Carneiro, na região do Sertão Central, ele observou que a entidade está buscando parceria com o governo do Estado para que o problema seja solucionado em definitivo. "Sem a participação do Estado é impossível para os municípios cumprirem o que a Lei determina. Nós estamos dialogando sobre o assunto e, ainda nesta semana, deveremos nos reunir com o secretário das Cidades, Ivo Gomes, para buscarmos avançar na elaboração dos planos de gerenciamento", disse.
O presidente da Aprece também salientou a necessidade da participação da iniciativa privada como outra forma de solucionar as demandas existentes. "Há empresas Portuguesas, e de outros países, inclusive, interessas em instalar usinas de reciclagem no Ceará. Essa seria uma excelente oportunidade para que os custos de elaboração de projetos fossem diminuídos", observou Expedito do Nascimento informando, ainda, que neste ano serão realizados oito seminários para discussão do tema. O primeiro deles, sem data informada, acontecerá no município de Gramado, no Rio Grande do Sul.
Prioridade
Conforme técnicos ligados à Secretaria de Cidades do Ceará, a criação de mecanismos que possam auxiliar os municípios cearenses a solucionar o problema, em definitivo, é vista como prioridade dentro do atual governo.
A secretária executiva do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Maria Dias, informou que o Estado irá custear as despesas para elaboração dos PGRS. Os planos serão regionalizados e atenderão a todos os municípios do Ceará. "Nós entramos na fase licitatória para criação dos planos regionais. Ao todo, serão construídos 14 planos de gerenciamento que, segundo nossa expectativa, deverão estar prontos até o fim deste ano", disse.
O Estado também já iniciou a busca por modelos de implantação de consórcios entre municípios para gestão de aterros sanitários. O assunto foi discutido, recentemente, pelo secretário de Cidades, Ivo Gomes, junto a consultores do Banco Mundial, por meio de videoconferência.
A partir da consultoria realizada pelo Banco Mundial, foram apresentadas alternativas de governança para o aterro do sanitário da Região Metropolitana do Cariri (RMC), que já possui projeto de execução elaborado, restando, apenas, recursos para sua aplicabilidade, que poderão ser implementadas em outros consórcios formados no Estado.
O governo do Estado pretende viabilizar a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos e a construção de aterros sanitários, por meio de consórcios. "É desejo do governador Camilo Santana que os municípios cearenses realizem os consórcios, sem impormos a eles um modelo, mas sim, uma construção conjunta e discutida", ressaltou, em nota oficial, o secretário Ivo Gomes, acrescentando que um piloto do projeto deverá ser feito ainda neste ano.
Em setembro de 2013, o Diário do Nordeste publicou dois cadernos especiais sobre o contexto do Estado do Ceará dentro da PNRS. De lá para cá, no entanto, quase nada mudou no cenário, a não ser a intenção manifestada pelo governo do Estado em financiar a construção dos aterros.
FIQUE POR DENTRO
Legislação visa mudança de comportamento
A Lei Nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pretende reduzir a geração de resíduos, a partir desenvolvimento de hábitos de consumo sustentáveis e de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos (pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (não pode ser reciclado ou reutilizado).
Dos 184 municípios do Ceará, apenas Fortaleza elaborou seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos no prazo. Outros 27 municípios inseridos na Bacia do Poti, na região dos Inhamuns, também já tiveram seus planos confeccionados. No entanto, falta recurso para aquisição de terrenos e construção dos aterros sanitários. Por enquanto, o Estado só tem aterros sanitários em Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Sobral, Mauriti e Brejo Santo.
Roberto Crispim
Colaborador

Novo CPC

Um ano pra entrar em vigor

Eu não estou irritado

Eu não estou irritado porque a minha conta de luz subiu 50%.
Eu não estou irritado porque o dólar chegou a R$3,50.
Eu não estou irritado porque o país está em recessão.
Eu não estou irritado porque o desemprego chegou com força em todos os setores da economia.
Eu não estou irritado porque direitos trabalhistas foram surrupiados do povo.
Eu não estou irritado porque, mais uma vez, a tabela do imposto de renda não foi corrigida da forma correta.
Eu não estou irritado porque, mesmo pagando 40% do que ganho para o Governo, não tenho saúde, educação e segurança para viver no Rio de Janeiro.
Eu não estou irritado porque encher o tanque do meu carro passou a custar R$200,00.
Eu não estou irritado porque a maior empresa do Brasil não consegue publicar o seu balanço há seis meses, por conta da corrupção.
Eu não estou irritado de saber que foram desviados R$88 bilhões da maior empresa do Brasil.
Eu não estou irritado em saber que o BNDES empresta bilhões de reais para ditaduras ao redor do mundo e se nega a prestar contas desses empréstimos por se tratarem de "contratos secretos".
Eu não estou irritado em saber que o governador do meu Estado, o ex governador do meu Estado, o senador do meu Estado, o presidente do Senado Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, entre muitos outros, são suspeitos de corrupção.
Eu não estou irritado em saber que o ex presidente ameaçou colocar um exército paralelo nas ruas para coibir que pensa diferente dele.
Eu não estou irritado porque esse mesmo ex presidente me chamou (eu e 40 milhões de brasileiros) de nazista por pensar diferente dele.
Eu não estou irritado porque o Governo paga pessoas para se manifestarem a seu favor.
Eu não estou irritado por nada disso. Segundo a cartilha do Governo, eu estou irritado porque eu não gosto de pobre. Porque me irrita ver pobre andando de avião (????). Porque melhoria da qualidade de vida dos pobres me aflige, tendo em vista eu ser da elite branca. É isso que estão dizendo. E ai de mim em pensar o contrário.
Mas eu não penso assim. E ninguém vai me calar.

Vamos ter um escândalo de corrupção ainda maior do que o da Petrobrás.

Enc: “Vamos ter um escândalo de corrupção ainda maior do que o da Petrobrás. E será no BNDES”, diz procurador federal Hélio Telho

E será no BNDES”

E quem disse isso foi o procurador federal de Goiás Hélio Telho na entrevista apresentada no link abaixo:

 

http://www.jornalopcao.com.br/entrevistas/vamos-ter-um-escandalo-de-corrupcao-ainda-maior-que-o-da-petrobras-e-sera-no-bndes-23280/

 

 

Trechos destacados da entrevista :

Cezar Santos — O sr. diz que surpreende que as coisas tenham crescido. A coisa não cresceu dentro da Petrobrás justamente porque o “status quo” de poder instalado na República hoje está profundamente implicado e isso serve para financiar o partido do governo e seus aliados privilegiados?

Se o sistema favorece a prática da corrupção, ela vai florescer. E tenho repetido: este ainda não é o maior escândalo que vamos ver. Ainda vamos ter um escândalo maior do que esse. E digo até qual: será no BNDES. Por que sei disso? Estou fazendo investigações, ouvindo escutas telefônicas? Não. Mas é que as coisas são óbvias demais. A corrupção floresce em ambientes onde há muito dinheiro, nenhum controle, muito sigilo e impunidade total. O BNDES está alavancando com mais de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional, fazendo empréstimos a juros subsidiados. Mas não sabemos para quem, quanto foi para cada um e nem quais são as garantias. Por quê? Porque alegam sigilo bancário e, assim, nós não podemos ter acesso. Ou seja, a CGU [Controladoria-Geral da União] não fiscaliza, o TCU [Tribunal de Contas da União] não consegue fiscalizar, o Ministério Público Federal não tem acesso. Ninguém tem acesso. É claro que esse dinheiro está sendo desviado (enfático). É claro que isso é uma cultura para a corrupção. Tudo isso é muito óbvio. Quando conseguirmos abrir a caixa preta do BNDES, a “petropina” vai parecer troco de pinga. Se na “petropina” tinha obra em torno de R$ 70 bilhões em contratos, no BNDES há R$ 500 bilhões, sete vezes mais. Só que na Petrobrás havia o TCU investigando e denunciando fraudes e superfaturamentos, há muito tempo. Mas no BNDES nós não temos nada, não sabemos nada.

O dinheiro, por exemplo, para financiar obras no exterior, por exemplo, em Cuba, chega lá depositado, por exemplo, em um banco do país. E quem está tocando essa obra é a Odebrecht, que foi considerada pela Transparência Internacional a empresa privada de menor transparência entre as grandes, sem qualquer estrutura interna de combate à corrupção. Esse dinheiro do BNDES, então, vai para o banco cubano e é movimentado sem controle nenhum. Como saberemos o que foi feito com esse dinheiro, como poderemos rastreá-lo? Então, o que vemos é como se tivessem arando o terreno fértil, colocando adubo e semeando corrupção. Será que ela vai nascer? É evidente que vai! (enfático)

Portanto, nós ainda vamos ver o maior escândalo de corrupção na República. Esse, sim, será o maior, não tem como ter outro maior só porque a maior quantidade de dinheiro está ali. As medidas que os colegas estão tomando na Operação Lava Jato são úteis, mas não são as únicas nem as mais eficazes. Combate-se a corrupção com punição e prevenção. Primeiro, é preciso evita que a tranca seja arrombada. Temos de ter instrumentos de controle, organismos, entidades e órgãos independentes de controle interno e externo, para ficar auditando esses contratos, ficar avaliando, verificar execução, cobrar prestação de contas e para poder identificar uma eventual situação de irregularidade antes de ela acontecer ou quando ainda estiver no começo. É preciso ter transparência, ou seja, todo mundo tem de ver o que está acontecendo. Porque quem está ali dentro fica constrangido e com medo de ser preso. Se está protegido pelo escuro e pelo sigilo, vai se sentir muito mais à vontade para roubar.

Tem de ter controle e transparência, e também um sistema processual que seja eficaz para punir os casos em que não foi possível prevenir. Aí nós entramos em um problema sério, voltando à questão dos constituintes. Nós temos garantias em excesso, em decorrência disso um processo criminal e judicial que não acaba nunca. A garantia diz que a pessoa não será considerada culpada enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória. Nos Estados Unidos, o réu não pode ser considerado culpado enquanto não houver prova em contrário. Aqui, não: enquanto não tiver sentença judicial condenatória transitada em julgado. E a pessoa pode recorrer. E há recursos infinitos. Fica nisso, recorrendo, sem deixar transitar. E, assim, nunca será considerada culpada.

Isso não está sendo utilizado somente nos crimes de colarinho branco, a criminalidade violenta também está se aproveitando disso. Por isso as pessoas condenadas logo estão nas ruas. Se é condenado a sete anos, cumpre 11 meses e já sai da reclusão, o sistema favorece todo mundo. Vejo iniciativas no Parlamento para endurecer penas, aumenta-las. Podem até impor pena de morte, três vezes pena de morte para o mesmo individuo. Com nosso atual sistema processual não vamos conseguir executar sequer uma delas, quanto mais as três. É uma enganação quando se vê um político defendendo aumento de pena sem defender uma reforma no sistema processual e de investigação criminal que permita que se faça uma investigação célere, segura — com garantias para o investigado, mas também com possibilidade de obter provas com que consigamos responsabilizá-lo —, um processo de responsabilização com direito à defesa, mas que chegue ao fim, que não seja tão demorado, que não dê margem para manobras que visem fazer o processo prescrever. Se o político não defende isso dessa forma, está apenas enganando.

A TODOS AQUELES COM JUVENTUDE ACUMULADA DE MAIS DE 50 ANOS...

Assunto: Mensagem do dia

 

 

BOM DIA AMIGO!!! 

Que delícia de texto. Pena não ter autor  (somos todos nós retocando aqui e ali)

Eu nunca trocaria os meus amigos surpreendentes, a minha vida maravilhosa, a minha amada família por menos cabelo branco ou uma barriga mais lisa.  Enquanto fui envelhecendo, tornei-me mais amável para mim, e menos crítico de mim mesmo.
Eu tornei -me o meu próprio amigo... 
Eu não me censuro por comer um cozido à portuguesa ou uns biscoitos extras, ou por não fazer a minha cama, ou para a compra de algo supérfluo que não precisava.
Eu tenho direito de ser desarrumado, de ser extravagante? e livre.

Vi muitos amigos queridos deixarem este mundo cedo demais, antes de compreenderem a grande liberdade que vem com o envelhecimento.

Quem vai me censurar se resolvo ficar lendo ou jogar no computador até às quatro horas e dormir até meio-dia? Eu Dançarei ao som daqueles sucessos maravilhosos dos anos 60 e 70 e, se eu, ao mesmo tempo, desejo chorar por um amor perdido... Eu vou.

Vou andar na praia com um calção excessivamente esticado sobre um corpo decadente, e mergulhar nas ondas com abandono, se eu quiser, apesar dos olhares penalizados dos outros no jet ski. Eles também vão envelhecer. 

Eu sei que às vezes esqueço algumas coisas.
Mas há mais algumas coisas na vida que devem ser esquecidas.
Eu me recordo das coisas importantes.
Claro, ao longo dos anos meu coração foi quebrado. 
Como não pode quebrar seu coração quando você perde um ente querido, ou quando uma criança sofre, ou mesmo quando algum amado animal de estimação é atropelado por um carro?  Mas corações partidos são os que nos dão força, compreensão e compaixão.
Um coração que nunca sofreu é imaculado e estéril e nunca conhecerá a alegria de ser imperfeito.

Eu sou tão abençoado por ter vivido o suficiente para ter meus cabelos grisalhos, e ter os risos da juventude gravados para sempre em sulcos profundos em meu rosto.
Muitos nunca riram, muitos morreram antes de seus cabelos virarem prata. 

Conforme você envelhece, é mais fácil ser positivo. 
Você se preocupa menos com o que os outros pensam.
Eu não me questiono mais.
Eu ganhei o direito de estar errado.
Assim, para responder sua pergunta, eu gosto de ser idoso. 

A idade me libertou.
Eu gosto da pessoa que me tornei. 
Eu não vou viver para sempre, mas enquanto eu ainda estou aqui, eu não vou perder tempo lamentando o que poderia ter sido, ou me preocupar com o que será. 
E eu vou comer sobremesa todos os dias (se me apetecer). Que nossa amizade nunca se separe porque é direto do coração!

Retratos do Brasil de Hoje

O QUE É UMA PUTARIA

1.    PUTARIA é comparar a aposentadoria de um Deputado com a de uma Viúva.

2.    PUTARIA é um Cidadão ter que descontar 35 anos para receber
aposentadoria ridícula e aos Deputados bastarem somente 3 ou 6 anos conforme o caso.
  Para os do Governo para receber a Pensão Máxima só precisam do Juramento de Posse.

3.    PUTARIA é que os Deputados sejam os únicos Trabalhadores (???) deste País que estão Isentos de 1/3 do seu salário em IRS.

4.    PUTARIA é pôr na Administração milhares de Assessores ( sindicalistas)) com Salários que desejariam os Técnicos Mais Qualificados.

5.    PUTARIA é a enorme quantidade de Dinheiro destinado a apoiar os Partidos, aprovados pelos mesmos Políticos que vivem deles.

6.    PUTARIA é que a um Político não se exija a mínima prova de Capacidade para exercer o Cargo (e não falamos em Intelectual ou Cultural).

7.    PUTARIA é o custo que representa para os Contribuintes a sua Comida, Carros Oficiais, Motoristas, Viagens ( sempre em 1ª Classe, Cartões de Crédito.

8.    PUTARIA é que S. Exas. tenham quase 5 meses de Férias ao Ano (48 dias no Natal, uns 17 na Semana Santa mesmo que muitos se declarem não religiosos, e uns 82 dias no Verão).

9.    PUTARIA é S. Exas. quando deixam um Cargo manterem 80% do Salário durante 18 meses.

10.  PUTARIA é que ex-Ministros, ex-Secretários de Estado e Altos Cargos da Política quando se aposentam são os únicos Cidadãos deste País que podem legalmente acumular 2 Salários do Erário Público.

11.  PUTARIA é que se utilizem os Meios de Comunicação Social para transmitir à Sociedade que os Funcionários só representam encargos para os Bolsos dos Contribuintes.
12. PUTARIA é uma ex-guerrilheira, terrorista e assaltante de residências, ter sido eleita presidente do país e fraudulentamente ter sido reeleita para mais quatro anos.

13. PUTARIA é um bêbado analfabeto e ladrão ter sido eleito presidente deste país e mediante fraude em urnas eletrônicas ter sido reeleito e reeleger sua sucessora, utilizando as mesmas urnas fraudáveis.

Esta deveria ser uma dessas correntes que não deveriam romper-se, NUNCA, pois só nós podemos modificar TUDO ISTO.

ALÉM DISSO, SERÁ UMA GRANDE PUTARIA SE NÃO REENVIAREM A TODOS OS MEMBROS DA SUA LISTA,
INCLUINDO EVENTUAIS AMIGOS POLÍTICOS, POIS SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS POR ESTA GRANDE PUTARIA!!!.

 

"Não existe grandeza onde não há simplicidade, bondade e verdade".

Leon Tolstoi

 

 

 

 

INDECOROSO

VERGONHA é comparar a Reforma de um Deputado com a de uma Viúva.

VERGONHA é um Cidadão ter que descontar 35 anos para receber Reforma e aos Deputados bastarem somente 3 ou 6 anos conforme o caso e que aos membros do Governo para cobrar a Pensão Máxima só precisam do Juramento de Posse.

VERGONHA é que os Deputados sejam os únicos Trabalhadores (???) deste País que estão Isentos de 1/3 do seu salário em IRS.

VERGONHA é pôr na Administração milhares de Assessores (leia-se Amigalhaços) com Salários que desejariam os Técnicos Mais Qualificados.

VERGONHA é a enorme quantidade de Dinheiro destinado a apoiar os Partidos, aprovados pelos mesmos Políticos que vivem deles.

VERGONHA é que a um Político não se exija a mínima prova de Capacidade para exercer o Cargo (e não falamos em Intelectual ou Cultural ).

VERGONHA é o custo que representa para os Contribuintes a sua Comida, Carros Oficiais, Motoristas, Viagens (sempre em 1ª Classe), Cartões de Crédito.

VERGONHA é que s. exas. tenham quase 5 meses de Férias ao Ano (48 dias no Natal, uns 17 na Semana Santa mesmo que muitos se declarem não religiosos, e uns 82 dias no Verão).

VERGONHA é s. exas. quando cessam um Cargo manterem 80% do Salário durante 18 meses.

VERGONHA é que ex-Ministros, ex-Secretários de Estado e Altos Cargos da Política quando cessam são os únicos Cidadãos deste País que podem legalmente acumular 2 Salários do Erário Público.

VERGONHA é que se utilizem os Meios de Comunicação Social para transmitir à Sociedade que os Funcionários só representam encargos para os Bolsos dos Contribuintes.

VERGONHA é ter Residência em Sintra e Cobrar Ajudas de Custo pela deslocação à Capital porque dizem viver em outra Cidade.

Esta deveria ser uma dessas correntes que não deveriam romper-se pois só nós podemos remediar TUDO ISTO.