Se você não faz a menor ideia , precisa ler essa matéria.
Quer saber quanto custa a conta final para sustentar todos os políticos
do país? Você está no lugar certo. Nós detalhamos para você:
Quanto
custa um político eleito no país? A resposta é: depende do cargo.
Presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados,
vereadores, prefeitos… Existem hoje mais de 64 mil políticos
democraticamente eleitos no Brasil, pagos com o dinheiro do seu imposto.
Só em
2013, nosso Congresso, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado
Federal, teve um orçamento de R$ 8 bilhões. Falando assim, em números
totais, parece apenas mais alguns dos nlhões gastos pelo governo
todo ano. Mas não se deixe enganar: é realmente muito dinheiro. É um
gasto, aproximado, de quase 16 mil reais por minuto. São 23 milhões de
reais por dia.
O que o
Congresso gasta em um dia pagaria um ano de estudos de 10 mil alunos do
ensino médio matriculados na rede pública de ensino. É também
equivalente ao gasto anual de 1533 alunos do ensino superior das
Universidades e Faculdades públicas do país. Parece mais dinheiro agora,
não?
Incluindo
salários, auxílios e demais verbas, cada deputado custa, em média, 147
mil reais aos cofres públicos todos os meses, segundo dados da própria
Câmara. Isso representa um gasto anual de quase 2 milhões, para cada
deputado em exercício.
De todos
esses bilhões gastos pelo Senado brasileiro, R$ 1,3 bilhão são usados só
para pagar aposentadorias de ex-senadores e ex-servidores da Casa – 35%
do orçamento. Das despesas atuais, que somam R$ 2,3 bilhões – cerca de
63% –, pelo menos 8 milhões são destinados somente ao pagamento de horas
extras.
Nessa
semana, o Congresso aprovou o Orçamento Geral da União de 2015
inflado, triplicando a verba para o Fundo Partidário prevista no
Orçamento da União, que passou de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56
milhões. O Fundo Partidário é o financiamento público dos partidos
políticos brasileiros, que não se restringe às campanhas eleitorais –
a distribuição dos recursos é feita pelo TSE e a cota de cada partido é
proporcional à sua representação parlamentar.
Mas em se tratando de política, a Lei de Murphy parece ter um peso especial.
Um estudo
realizado pela ONU em 2013 revelou que, considerando-se a Paridade de
Poder de Compra, o custo de cada congressista (deputado ou senador)
brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo somente para os
Estados Unidos. Mas não se sinta triste diante dessa derrota, caro
contribuinte – ainda estamos na frente de 108 países nesse ranking.
Segundo os
autores da pesquisa, desenvolvida em parceria com a União
Interparlamentar dos Estados Unidos, o brasileiro carrega um fardo
equivalente a US$ 7,4 milhões todos os anos para cada um dos 594
parlamentares em exercício. Já nos Estados Unidos, país com um uma renda
per capita 3,7 vezes maior que a brasileira, cada assento do congresso
sai 9,6 milhões de dólares por ano.
Apesar das
altas cifras gastas pelos oficiais do Judiciário, o político mais caro
do país é, sem dúvidas, o presidente. Mesmo com um salário ligeiramente
menor que o valor pago aos senadores e deputados – atualmente, o salário
presidencial está estabelecido em R$ 30,9 mil, contra R$ 33,8 mil pago
aos parlamentares –, um presidente possui diversos outros benefícios que
não estão disponíveis às outras esferas do poder. Entre acesso ao
Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado, carros
oficiais, funcionários, seguranças, avião presidencial e secretários, o
Gabinete Presidencial tem um custo que pode bater os bilhões de reais.
Como os dados não são totalmente divulgados – cerca de 98% dos gastos do
gabinete presidencial são sigilosos – não dá para saber exatamente
quanto a presidente Dilma Rousseff gasta. Mas dá para estimar.
Considerando-se
só os Cartões de Pagamento do Governo Federal, a presidência e suas
entidades vinculadas gastaram R$ 21 milhões no ano de 2014. Mais uma
vez, é um número que já não salta à vista do calejado contribuinte. Mas
olhe novamente. Foram 21 milhões de reais gastos no cartão. E que foram
cobertos pelos cofres públicos.
No total, o
Órgão Superior Presidencial gastou 7 bilhões no ano, valor superior ao
custo de diversos Ministérios – como o Ministério das Comunicações e o
Ministério do Planejamento, que juntos gastaram cerca de 6 bilhões no
ano. A maior parte desse dinheiro foi para a Advocacia Geral da União,
que consumiu 2,1 bilhões no ano.
Além do
presidente em exercício, os ex-presidentes também geram gastos para o
país. Cada um deles tem direito a 8 assessores, 2 veículos oficiais,
seguranças, combustível e outros pagamentos, totalizando gastos
estimados entre R$ 500 mil e 760 mil. No total, os quatro ex-presidentes
vivos, incluindo o ex-presidente Collor, que renunciou ao cargo sob
ameaça de impeachment, somam gastos da ordem dos R$ 3 milhões todos os
anos.
Fora da
esfera do Poder Federal, os custos também são espantosos. Governadores,
por exemplo, possuem salários que muito se aproximam dos valores pagos à
presidente Dilma Rousseff. Como os valores são definidos
individualmente, em cada estado, existe uma grande variação entre os
valores pagos. Um levantamento realizado pela Revista EXAME, em 2013,
mostrou diferenças de 178% nos salários dos governadores.
O valor
mais alto, até então, era o salário de Beto Richa, então governador do
Paraná, que recebia mensalmente R$ 26.723. Já o mais baixo, era o
salário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que recebia R$
9.600. Considerando-se todos os salários pagos, a média recebida pelos
políticos seria de R$ 19.867.
Além dos
salários, governadores e ex-governadores podem ter outras regalias,
dependendo das leis locais. Na Bahia, uma lei aprovada em 2014 garantiu
aposentadorias de quase R$ 20 mil aos ex-governadores, que também
passaram a gozar de benefícios como motorista e segurança. Além da
Bahia, mais 21 estados pagam pensão vitalícia para seus ex-governadores:
Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre,
Rondônia, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do
Norte, Alagoas, Ceará e Piauí.
Destes, os
primeiros 11 – contando a Bahia – ainda pagarão o benefício para os
governadores que deixaram o cargo em 2015. Nos outros 10, o dinheiro não
é mais pago desde que as leis sobre pagamento de pensões foram
revogadas, mas, os governadores que iniciaram o mandato quando as leis
ainda estavam em vigor continuam recebendo o pagamento.
Em todo o
país existem hoje 104 ex-governadores e 53 ex-primeiras-damas que
recebem o benefício. Conforme revelou um levantamento do jornal O Globo,
os valores variam entre R$ 10 mil e 26 mil. Colocando na ponta do lápis
são 46,8 milhões anuais, custeados pelos estados.
Ainda na
esfera de poder dos estados, os deputados estaduais recebem pagamentos
consideravelmente altos. O teto, para um membro das Assembleias é de R$
25.322, valor que corresponde a 75% do rendimento de um deputado federal
– até o final de 2014, o teto era de R$ 20.042. Porém, como a
transparência do dinheiro gasto pelo Legislativo Estadual varia de
estado para estado, é difícil saber como realmente eles estão sendo
pagos. Conforme uma matéria do Jornal O Globo revelou, em 2014, muitos
dos políticos que ocupam assentos nas Assembleias ganham benefícios
maiores que deputados federais. Boa parte consegue cargos em comissões
permanentes e passam a receber adicionais que podem chegar a R$ 11 mil,
enquanto na Câmara tais funções dão direito a pagamentos de “somente” R$
1,2 mil.
Além dos
pagamentos, em alguns estados, como Roraima, existem benefícios para
ocupantes do cargo, como auxílio-moradia e auxílio-transporte, o que
eleva os pagamentos mensais para R$ 50 mil, valor maior que o recebido
pelos parlamentares roraimenses em Brasília. Os deputados estaduais do
estado ainda possuem quase o dobro de benefícios em viagens aéreas,
quando comparados com seus colegas de Brasília: são R$ 900 para viagens
dentro do estado, R$ 1.700 para viagens nacionais para outras
localidades e R$ 2.024 para destinos no exterior.
Considerando-se
somente os salários pagos, sem os benefícios, os deputados estaduais
custarão, em 2015, R$ 72,8 milhões aos cofres dos estados brasileiros,
valor que aumentou R$ 5 milhões em relação ao ano passado, já que boa
parte das Assembleias aprovaram reajustes recentemente.
Mas,
apesar de altos, o salário dos deputados ainda é menor que o de
diversos prefeitos. Mesmo exercendo o cargo somente na esfera municipal,
o teto do salário de prefeitos é o valor pago aos ministros do Supremo
Tribunal Federal. Desta forma, um prefeito poderia ganhar até R$ 26.723,
até 2014 - antes do reajuste realizado nessa semana para R$ 33,8 mil.
Este
valor, por exemplo, é o valor pago ao Prefeito de Curitiba, Gustavo
Fruet, eleito em 2012. Fruet também recebe o maior salário entre os
prefeitos das capitais brasileiras. O segundo lugar é ocupado por
Edvaldo Holanda Jr., prefeito de São Luís, que recebe R$ 25 mil. A
capital cujo prefeito recebe o menor salário é o Rio de Janeiro,
governada por Eduardo Paes, que recebe R$ 13,9 mil.
No
interior, a diferença de salários também é grande – há cidades onde o
valor dos vencimentos pagos ao executivo municipal é igual ou próximo ao
teto de R$ 26 mil (como é o caso de Feira de Santana, na Bahia, e de
Muriaé, em Minas Gerais) e cidades onde a remuneração mal chega aos R$
10 mil, como ocorre na cidade de Paranapanema, interior de São Paulo,
onde o salário, em 2013, era de R$ 5,8 mil e foi motivo suficiente para
que o então prefeito abandonasse o cargo.
Assim como
o salário dos prefeitos, o valor da folha de pagamento de vereadores
também apresenta grandes variações no país. Entre as capitais, a menor
remuneração é a de Maceió: cada membro da Câmara Municipal recebe
“somente” R$ 9.000. Já o título de capital com a maior remuneração está
atualmente empatado entre Teresina, Rio de Janeiro, Recife, Salvador,
Belém, Campo Grande, Aracaju e São Paulo, cidades onde cada membro da
Câmara recebe R$ 15.031.
O teto do
salário de um vereador é 70% a remuneração de um deputado estadual, para
cidades com mais de 500 mil habitantes. Cidades menores possuem teto
proporcionalmente menor – o teto mínimo é de 20%, nas cidades com menos
de 10 mil habitantes. Além do salário, algumas Câmaras estabelecem
alguns benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-paletó (é, exatamente
isso que você leu), auxílio-alimentação, auxílio-combustível, verba
indenizatória, verba para pagamento de assessores e possuem uma cota
para manutenção do gabinete. O valor desses auxílios varia conforme a
cidade e em algumas, chega a ser maior que o valor do próprio salário.
Em
Teresina, cada vereador tem direito a até 20 assessores e uma verba de
até R$ 30 mil para pagamento desses funcionários. Já em Salvador, a
verba de gabinete é de R$ 50 mil e os vereadores ainda contam com R$ 1,8
mil para pagarem combustível.
Outra
capital que chama a atenção é Manaus, onde todas as verbas somam R$ 66
mil e os políticos ainda têm direito a R$ 300 para gastarem com telefone
todos os meses. É a capital da Região Norte que melhor remunera seus
vereadores.
Mas o
vereador mais caro é o paulistano: os benefícios são 18 assistentes, por
até R$ 106 mil, além de um auxílio de R$ 17 mil para outras despesas.
Achou tudo
muito caro? Espere até o final do ano – com os reajustes dos salários
acontecendo, cedo ou tarde o Brasil irá sofrer um efeito cascata:
aumenta no Congresso, escorre para as Assembleias e respinga nas Câmaras
de Vereadores.
Segundo a
Confederação Nacional de Municípios, se todos os vereadores reajustarem
seus salários em 26%, o mesmo valor do último reajuste que ocorreu na
Câmara, você, contribuinte, precisaria bancar mais R$ 666 milhões esse
ano. Seriam 873 milhões de reais sendo gastos todos os anos com
vereadores de norte a sul do país.
Isso
significará, depois do aumento nos combustíveis, na conta de luz, no
transporte e na conta de água, que cada contribuinte ainda verá alguns
aumentos nos impostos ao longo do ano, para custear os novos salários do
Poder Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.
Este é o
grande banquete da democracia. Todos se esbanjam. Mas não se engane: não
existe almoço grátis. A conta é sua. E no seu prato restam apenas as
migalhas.
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