Ricos
O patrimônio das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo lista
divulgada pela revista Forbes, é dez vezes maior que a renda de 14
milhões de grupos familiares atendidos pelo programa Bolsa Família. De
acordo com a publicação americana, os 15 clãs mais abastados do Brasil
concentram uma fortuna de 270 bilhões de reais, cerca de 5% do PIB do
País. O Bolsa Família, por sua vez, atendeu 14 milhões de famílias em
2013 com um orçamento de 24 bilhões de reais, equivalentes a 0,5% do
PIB.
Classe Média
Entenda
como funciona o Bolsa Família
Criticado por Ney Matogrosso e peça da campanha de
Aécio e Dilma, o benefício é pago para 14 milhões de famílias; valor básico é
de 70 reais.
Uma das principais bandeiras dos
governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, o programa de
transferência de renda Bolsa Família entrou na pauta eleitoral de 2014.O
anúncio do reajuste de 10% em cadeia
nacional, feito às vésperas do 1º de maio pela presidenta Dilma Rousseff, e as
críticas de seu opositor Aécio Neves – de que o aumento é insuficiente e não
atende às recomendações das Nações Unidas sobre o combate à pobreza - mostram
que o benefício dado pelo governo federal será alvo de debate e disputa durante
a campanha eleitoral. Recentemente, o cantor Ney Matogrosso também desqualificou o
governo, ao tecer críticas ao programa social. Conheça mais sobre o
Bolsa Família e veja quais as respostas às perguntas mais frequentes sobre ele:
O que é o Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que
beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. O Bolsa
Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação
brasileiros com renda familiar per capita inferior a 70 reais mensais.
Quantas pessoas são atingidas pelo Bolsa Família?
De acordo
com o governo, no mês de abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14.145.274
famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas.
Qual o valor que cada família recebe e como ele é
calculado?
O programa oferece às famílias quatro tipos de benefícios: o Básico, o
Variável, o Variável para Jovem e o para Superação da Extrema Pobreza.
O Básico, concedido às famílias em situação de
extrema pobreza, é de 70 reais mensais, independentemente da composição
familiar. Já o Variável, no valor de 32 reais, é concedido às famílias pobres e
extremamente pobres que tenham crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos,
gestantes ou nutrizes, e pode chegar ao teto de cinco benefícios por família,
ou seja 160 reais. As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular o
benefício Básico e o Variável, até o máximo de 230 reais por mês.
O benefício Variável para Jovem, de 38 reais, é
concedido às famílias pobres e extremamente pobres que tenham adolescentes
entre 16 e 17 anos, matriculados na escola. A família pode acumular até dois
benefícios, ou seja, 76 reais.
Já o para Superação da Extrema Pobreza é concedido
às famílias em situação de pobreza extrema. Cada família pode ter direito a um
benefício. O valor varia em razão do cálculo realizado a partir da renda per
capita da família e do benefício já recebido no programa.
As famílias em situação de extrema pobreza podem
acumular o benefício Básico, o Variável e o Variável para Jovem, até o máximo
de 306 reais por mês, como também podem acumular um benefício para Superação da
Extrema Pobreza.
Qual o máximo que uma família já recebeu?
O benefício do Bolsa Família é variável, uma vez que é pago o valor suficiente
para que uma família possua uma renda per capita mensal mínima de 70 reais (77
reais, a partir de junho de 2014).
No entanto, um dos valores mais altos pagos a uma
família, de 19 membros, foi de 1.332 reais. A quantia repassada pelo Bolsa
Família, no ano de 2012, teve valores combinados através do Brasil Carinhoso.
Como o governo sabe quem tem que receber o Bolsa
Família?
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações
registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo
identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses
dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que
receberão o benefício.
Quais são as regras para poder receber o benefício?
Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda
per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda
per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou
extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou
adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do
que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).
Para ser beneficiário, será preciso apresentar um
documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único.
O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato.
Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do
Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.
As prefeituras municipais são responsáveis por
cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar
as condições do benefício e articular e promover as ações complementares
destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.
Quais as contrapartidas que a família precisa dar?
Na área de saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o
crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na
faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico. Quando
gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua
saúde e do bebê.
No que diz respeito a educação, todas as crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência
escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17
anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e
adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem
participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter
frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
De que maneira as contrapartidas são checadas?
Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os
motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são
implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento,
consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as
contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social
(Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a
equipe de assistência social do município.
Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o
risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Dos brasileiros que recebem o Bolsa Família, qual a
porcentagem de mulheres e de homens?
Entre os titulares responsáveis pelas famílias que recebem, 93% são mulheres.
Do total de pessoas que são beneficiadas pelo programa, 56% são mulheres e 44%
são homens.
Qual o número de brasileiros que deixaram de
precisar do programa e abriram mão do benefício?
Desde o início do programa, em 2003, 1,7 milhão de famílias deixaram o programa
por informarem renda per capita mensal superior aos limites estabelecidos.
Há outras iniciativas neste sentido?
O Brasil
Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso Para atender as crianças de zero a
seis anos – fase crucial do desenvolvimento físico e intelectual. A Ação Brasil
Carinhoso foi concebida numa perspectiva de atenção integral que também
articula reforço de políticas ligadas à saúde e à educação. Por isso, envolve o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da
Saúde e o Ministério da Educação (MEC).
Em um primeiro momento, foi criado um complemento
do benefício do Bolsa Família, que garante que todos os beneficiários tenham
uma renda mensal de pelo menos 70 reais, saindo da situação da extrema pobreza.
Atualmente, entretanto, esse complemento foi estendido para as famílias com
crianças e jovens de até 15 anos e a todas as famílias em situação de extrema
pobreza.
Segundo o governo, entretanto, hoje não é mais
possível considerar que o complemento do Bolsa Família para famílias em extrema
pobreza seja parte do Brasil Carinhoso. Ele é nominado como complemento do
Brasil Sem Miséria.
Recentemente, a presidenta Dilma Rousseff anunciou
um reajuste de 10% no Bolsa Família. Como ele será feito?
De acordo com o Decreto nº 8.232, de 30 de abril de 2014, esse aumento terá
efeitos a partir de 1º junho de 2014. Assim, o programa passará a atender
famílias que tenham renda mensal por pessoa de até 77 reais (extrema pobreza) e
famílias com renda per capita entre 77,01 reais e 154 reais (pobreza), desde
que, nesse caso, haja crianças, adolescentes, gestantes ou nutrizes.
Assim, os valores mensais pagos às famílias também
terão aumento. Enquanto o benefício Básico passa a ser de 77 reais, o Variável
aumentará para 35 reais e o Variável Jovem passa a ser 42 reais. Já o para
Superação da Extrema Pobreza terá aumento caso a caso, pois deverá ser
concedido para famílias que, mesmo após receber os demais benefícios do Bolsa
Família permaneçam com renda por pessoa de até 77 reais.
O que garante o Bolsa Família? Uma lei?
O Bolsa
Família foi criado por meio da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Sua
regulamentação se deu por meio do Decreto nº 5.209, de 17/09/2004.
Como o programa poderia vir a se tornar um direito
constitucional?
Criado
para atender aos direitos sociais expressos no artigo 6º da Constituição (a
educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados), o Bolsa Família não é um direito constitucional. No entanto,
projeto de lei do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, prevê que
o programa seja incorporado à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) com
objetivo de assegurar o benefício como política pública. Já o presidenciável
pelo PSB, Eduardo Campos, prometeu incluir mais famílias no benefício do
governo federal.
Há estudiosos do programa que defendem que se o
benefício se tornar um direito constitucionalizado
deixará de ser uma política pública de governo – ou atrelada a um partido –
para se tornar de Estado.
Pobres
Você sabia que 57% da
população do Maranhão vive sustentada por programas do Governo Federal
como o "Bolsa Família". O Município de Lago do Junco, concentra
percentualmente o maior número de pessoas que dependem da "esmola" do
governo, chegando a quase 90%. Você que faz parte do restante dos 43%,
está trabalhando para sustentar esse povo!
O que eu não compreendi ainda é por que o governo não conseguiu atrelar o
benefício das crianças e adolescentes a um desempenho escolar razoável
(em torno de 70% e aproveitamento e 90% de frequência); uma vez que é
óbvio que essas crianças e adolescentes somente poderão reverter o
quadro de pobreza de suas famílias através do conhecimento.
A
frequência exigida pelo programa e a falta de compromisso com a escola
de muitos dos alunos que recebem o benefício são, no mínimo, uma piada
de mau gosto. Aliás, de péssimo gosto.
O problema do bolsa família não é o
repasse direto de renda em si. O valor gasto com o programa é muito pequeno se
comparado com os benefícios que o mesmo traz as famílias. Mas seria muito bom
se esse programa fosse incrementado com orientações básicas de ascensão social
para essas famílias. O que não dá pra continuar acontecendo é uma família que
já passa por dificuldades continuar não se preocupando com a natalidade.
Trocando em miúdos esse povo passa fome mas não para de fazer filho.
Outra situação que gera insatisfação com o bolsa família é que a gestão do PT
se preocupa tanto, tanto, tanto com os pobres que tá tirando as famílias da
extrema pobreza com o sangue da classe média. O país precisa de uma gestão que
desenvolva o país como um todo e que volte seus olhos para todas as classes
sociais.
O que não da mais pra aguentar é que o país seja consumido em impunidade contra
os corruptos que desviam bilhões do dinheiro público que poderia ser investido
em outros projetos. As pessoas de classe média baixa já não aguentam mais
trabalhar e estudar tanto e não conseguir nenhuma ascensão enquanto esse
governo "pai dos pobres" só se preocupa com uma classe social.
O governo precisa ser um governo para todos e não um governo para os pobres.
Sei que muitos citaram programas que beneficiam outras classes sociais. Sim
eles existem! O problema é que esse país precisa desenvolver uma política
econômica mais efetiva. A carga tributária nesse país é absurda e a inflação
caminha na mesma linha, já não aguentamos mais pagar tanto imposto e não ver
investimentos. Precisasse repensar os gastos públicos e as parcelas investidas
em educação, saúde e segurança.
Finalizando, não sou contra os programas de ajuda social mas sou extremamente
contra um governo que só se preocupa com isso e usa isso como propaganda
eleitoral. Chega de PT, chega de pai dos pobres, eu quero um governo que seja
pai dos brasileiros não importando a qual classe social eles pertençam!