Trairi realiza o I Fórum Comunitário do Projeto Selo Unicef

A prefeitura de Trairi realizou na manhã desta quinta-feira, 14 de agosto, na sede do Proares II, bairro Alto São Francisco, O 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 – 2016, em que teve a participação de conselheiros, lideranças comunitárias, sindicais e religiosas; crianças, adolescentes e suas famílias; profissionais de saúde, educação e assistência social, comunicadores, artistas, representantes do setor empresarial, entre outros atores.

O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.

O 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF realizado em Trairi, assegura o cumprimento de uma das Ações Estratégicas de Participação Social obrigatórias para a continuidade na disputa do SELO. O evento em Trairi foi marcado pela participação popular e organização, uma vez que a mobilização dos participantes demonstra o compromisso de toda cidade com este propósito – a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O evento serve para que o município consiga o engajamento de toda sociedade no planejamento, acompanhamento e avaliação de um conjunto de Ações de Políticas Públicas e de Participação Social. Segundo a prefeita Regina Nara, “o Fórum serve também, como um momento de análise da situação das crianças e adolescentes de nossa cidade e, sobretudo, um espaço para o debate sobre as desigualdades que afetam a infância e a adolescência, e alternativas para sua superação, por meio da apresentação de propostas à elaboração do Plano Municipal de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes”.

É no Fórum que a comunidade analisa a situação das crianças e dos adolescentes, planeja e sugere ações pela garantia dos direitos da infância e adolescência, monitora e avalia o impacto de projetos, programas e políticas sociais voltadas à melhoria da população de zero a 17 anos.

O que é o Selo Unicef?

A existência de um município solidário e estruturado, participativo e zeloso por suas crianças e adolescentes redefinirá os caminhos da Nação.

Vivemos em um município; moramos em uma cidade e é nela onde nos reconhecemos e exercemos nossa cidadania. Para o UNICEF, uma das tarefas mais importantes da humanidade deve ser a de assegurar às crianças e adolescentes um espaço de cidadania. Esse espaço passa necessariamente pela elaboração e execução de políticas públicas que garantam o pleno desenvolvimento – físico, mental e emocional – de crianças e adolescentes, processo que deve ser iniciado no município onde a criança vive.

Uma forma encontrada pelo UNICEF de estimular os municípios a assumirem essa missão e ao mesmo tempo contribuir para que ele possa concretizá-la é a iniciativa Selo UNICEF - Município Aprovado.

O Selo UNICEF - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Expansão - O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo UNICEF no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de 3 edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais 10 estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE). Juntos com o Ceará, estes formam os 11 estados comprometidos com o pacto "Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido" - documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.

Metodologia – Daquela primeira iniciativa no Ceará até hoje já foram cinco edições, estando a sexta em andamento, com 1262 municípios inscritos, apenas nos estados que integram o Pacto, o que demonstra a capacidade de mobilização que o Selo traz em si e a possibilidade real da vida de milhares de meninos e meninas moradores do semi-árido brasileiro serem transformadas.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião.

Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.

Nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, os municípios devem trabalhar para avançar em um conjunto de objetivos e indicadores, que serão analisados no início e no final da edição do Selo. O eixo de Participação Social envolve a realização de fóruns comunitários e o desenvolvimento de atividades e projetos em três temas: Educação para a Convivência com o Semiárido; Cultura e Identidade: Comunicação para Igualdade Étnico-racial e Esporte e Cidadania.